Atividade realizada no âmbito do projeto de prática multidisciplinar “Entre Likes e Direitos: Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital” apresentou o funcionamento da infraestrutura da internet no país e conectou teoria e prática nos estudos sobre o ambiente digital e o ECA Digital.

Um grupo de alunos e alunas do quinto semestre da Graduação da FGV Direito SP participou, no dia 18 de março, de uma visita institucional ao NIC.br, entidade responsável por elementos essenciais da infraestrutura da internet no Brasil e que também é o braço operacional do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável por implementar decisões e projetos que orientam o desenvolvimento da internet no país.

A visita ocorreu no âmbito do projeto de prática multidisciplinar Entre Likes e Direitos: Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital. Durante a visita, os(as) estudantes foram recebidos por representantes do CGI.br e do NIC.br, que explicaram como é o funcionamento da governança da internet no Brasil, o papel das instituições e os mecanismos que garantem a qualidade e a segurança da infraestrutura digital no país. A atividade da qual o grupo participou é parte do programa da Escola de Governança da Internet (EGI) no Brasil, que trouxe um panorama aprofundado sobre debates multissetoriais, processos decisórios e temas atuais que mobilizam especialistas e instituições.

Segundo a coordenadora da EGI do NIC.br, Luiza Mesquita, que recebeu o grupo de alunos(as) da FGV Direito SP, encontros como esse são fundamentais para aproximar futuros profissionais do funcionamento real da internet e dos desafios jurídicos envolvidos. “Percebemos que muitos ainda desconhecem como a governança é estruturada e como a participação social é essencial para enfrentar problemas complexos, sobretudo diante do aumento das demandas legais no ambiente digital”, observa. “Notamos é que essa troca de experiências é extremamente enriquecedora para nós, que os recebemos, e espero que seja para eles também”, completou.

A professora e coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, Marina Feferbaum, uma das responsáveis pelo projeto multidisciplinar, destacou a importância da vivência prática que ela proporciona. “Durante a visita ao NIC.br, os alunos e alunas puderam conhecer o data center, discutir classificações etárias e relacionar esses elementos aos estudos que desenvolvemos ao longo do semestre sobre o ECA Digital”, contou a professora.

Para Marina, a experiência evidenciou a complexidade dos consensos e das negociações quando há múltiplos interesses e atores envolvidos. “Os estudantes vivenciaram uma simulação real de debate dentro da própria sala onde costumam ocorrer as reuniões do Comitê Gestor. Nesse exercício eles puderam compreender, de modo concreto, como questões jurídicas, políticas e tecnológicas se articulam no cotidiano da governança da internet”, explicou. “Foi uma oportunidade para os alunos e alunas perceberem, na prática, como decisões sobre o ambiente digital são construídas e como os desafios se intensificam quando diferentes perspectivas precisam conviver”, refletiu.

A disciplina “Entre Likes e Direitos” é um dos projetos de prática multidisciplinar desenvolvidos pela FGV Direito SP ao longo deste ano. Ela busca aproximar os estudantes dos desafios jurídicos relacionados ao ambiente digital e ao desenvolvimento infantojuvenil, partindo da constatação de que redes sociais, jogos e outros conteúdos digitais são capazes de moldar profundamente a formação de crianças e adolescentes. O objetivo principal da matéria é, portanto, capacitar os alunos e alunas a utilizar o arcabouço jurídico para harmonizar inovação tecnológica e proteção de direitos, contribuindo para relações mais saudáveis na infância e na juventude.

Saiba mais sobre os Projetos de Prática Multidisciplinar | FGV DIREITO SP

Originalmente publicado em:
https://direitosp.fgv.br/noticias/fgv-direito-sp-promove-imersao-estudantes-na-governanca-internet-durante-visita-nicbr